Categoria: Servidores

  • IGEPREV celebra alto índice de participação no Censo Previdenciário de Petrolina

    IGEPREV celebra alto índice de participação no Censo Previdenciário de Petrolina

    A Prefeitura de Petrolina, através do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV), concluiu com êxito o Censo Previdenciário, atingindo índices expressivos de participação dos segurados. De acordo com os dados, 98% dos servidores ativos participaram do processo, sendo 96,67% aposentados e 92,19% dos pensionistas.

    Esse resultado reforça o compromisso da administração municipal em manter todas as informações atualizadas sobre os beneficiários para que no futuro não ocorra nenhum corte por irregularidade.

    O Censo Previdenciário permite atualizar e validar informações dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, assegurando maior transparência e atualização dos dados cadastrais. Além disso, o processo contribui para o planejamento financeiro, prevenção de fraudes e cumprimento das exigências legais, fortalecendo a gestão pública. Atualmente, o IGEPREV conta com 4.057 servidores ativos, 1.568 aposentados e 296 pensionistas.

    Para aqueles que precisarem resolver qualquer tipo de demanda no órgão, ele funciona na Avenida José de Sá Maniçoba, n° 200, Centro, de segunda a sexta-feira das 8h às 17h.

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  • IPJ inicia adesão de aposentados e pensionistas ao Programa Servidor no Azul

    IPJ inicia adesão de aposentados e pensionistas ao Programa Servidor no Azul

    O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), em parceria com a Secretaria de Administração (SEAD), deu início ao processo de adesão dos aposentados e pensionistas ao Programa Servidor no Azul, instituído pelo Decreto nº 392/2025. A iniciativa tem o objetivo de promover o equilíbrio financeiro e o bem-estar econômico dos servidores públicos municipais, incluindo aposentados e pensionistas vinculados ao IPJ, por meio de ações de reorganização de dívidas, reeducação financeira e acompanhamento psicológico.

    Para os beneficiários do IPJ, a adesão será realizada exclusivamente de forma presencial, na sede do Instituto, situada no 4º andar do Centro Médico Empresarial Dr. Renato Cerqueira, na Rua Minas Gerais, nº 46, bairro Santo Antônio.

    Os interessados deverão apresentar um documento oficial com foto e assinar o Termo de Adesão, que será entregue no local. O programa, voltado para servidores efetivos do município, aposentados e pensionistas, prevê etapas obrigatórias após a inscrição, como a participação em ações de reeducação financeira e, quando necessário, acompanhamento psicológico. Somente após o cumprimento dessas etapas haverá liberação da margem consignável, conforme estabelece o Decreto nº 392/2025.

    O Servidor no Azul é uma iniciativa inédita em Juazeiro, que alia capacitação financeira, apoio psicológico e incentivo à reorganização econômica dos servidores municipais. Entre as ações previstas estão cursos presenciais e online de educação financeira, orientação para renegociação de dívidas em condições vantajosas e ações de conscientização sobre o uso responsável da margem consignável.

    De acordo com o diretor-presidente do IPJ, Davi Stallone, o programa representa um marco importante na política de valorização dos servidores públicos, “o Servidor no Azul é mais do que um programa de reeducação financeira, é um gesto de cuidado e compromisso com aqueles que dedicaram suas vidas ao serviço público. Queremos que nossos aposentados e pensionistas tenham tranquilidade, equilíbrio e qualidade de vida, com o apoio necessário para reorganizar suas finanças e manter sua saúde emocional em dia”, destacou Stallone.

    Com o Servidor no Azul, a Prefeitura de Juazeiro reforça sua missão de cuidar das pessoas e fortalecer a gestão pública, estimulando a autonomia, a responsabilidade financeira e o bem-estar social de todos que contribuem para o desenvolvimento da cidade.

    Serviço

    Adesão dos Aposentados e Pensionistas ao Programa Servidor no Azul
    Local: Sede do IPJ – 4º andar do Centro Médico Empresarial Dr. Renato Cerqueira, Rua Minas Gerais, nº 46, Bairro Santo Antônio.
    Atendimento presencial entre 08h e 14h.
    Documentos: Documento oficial com foto e assinatura do Termo de Adesão.

    Ascom PMJ

  • IPJ antecipa pagamento e realiza correção histórica para aposentados e pensionistas

    IPJ antecipa pagamento e realiza correção histórica para aposentados e pensionistas

    O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) anunciou a antecipação do pagamento dos aposentados e pensionistas para esta quarta-feira (19). Ao todo, serão injetados R$ 6.430.335,38 na economia do município, medida que fortalece o comércio local e garante maior tranquilidade financeira aos beneficiários.

    Além da antecipação, o IPJ também confirmou que realizará, na mesma data, o pagamento da primeira parcela da correção da paridade dos professores e professoras aposentados. A ação representa a reparação de uma lacuna histórica e o cumprimento de um direito constitucional há anos aguardado pela categoria.

    A decisão foi embasada em um amplo levantamento técnico e jurídico conduzido pelo Instituto, que identificou a ausência da aplicação integral dos reajustes previstos pela regra da paridade. O estudo apontou que professores aposentados antes da implementação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) de 2016 não receberam, ao longo dos anos, os reajustes proporcionais concedidos aos docentes da ativa, conforme determina o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003. O pagamento anunciado corrige uma injustiça que se prolongou por quase uma década.

    O diretor-presidente do IPJ, Davi Stallone, destacou que a medida reafirma o compromisso da atual gestão com a responsabilidade fiscal, a transparência e o respeito ao servidor. “Este é um momento muito importante para o IPJ e para Juazeiro. Estamos garantindo direitos, corrigindo distorções históricas e reforçando nossa política de gestão responsável dos recursos previdenciários. A antecipação dos pagamentos e a correção da paridade demonstram que estamos no caminho certo, trabalhando com seriedade e zelo pelo patrimônio do servidor público. Nosso compromisso é fazer do IPJ um motivo de orgulho para cada trabalhador, aposentado e pensionista da nossa cidade.

    O IPJ também apresentou um balanço financeiro positivo. Somente no mês de outubro, o IPJ registrou um patrimônio acumulado de R$ 453.538.809,44. No início da atual gestão, o patrimônio era de R$ 398 milhões, evidenciando o crescimento consistente das reservas previdenciárias. Além disso, em novembro, o IPJ garantiu o repasse de R$ 8,9 milhões provenientes da compensação previdenciária do INSS, considerado um marco importante para o fortalecimento do fundo.

    A gestão reforça o compromisso de seguir atuando com planejamento, transparência e compromisso permanente com a valorização dos servidores públicos de Juazeiro.

    Ascom PMJ

  • Juazeiro inicia Censo Previdenciário do servidor Municipal: A atualização cadastral acontece de hoje, 17 de novembro, a 17 de dezembro

    Juazeiro inicia Censo Previdenciário do servidor Municipal: A atualização cadastral acontece de hoje, 17 de novembro, a 17 de dezembro

    O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), iniciará de hoje, dia 17 de novembro, o Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos municipais vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social/RPPS. A ação, que segue até o dia 17 de dezembro de 2025, é obrigatória para servidores ativos, aposentados, pensionistas e dependentes.

    O objetivo do Censo é atualizar e consolidar as informações cadastrais, funcionais e financeiras dos segurados, garantindo a regularidade dos benefícios e o equilíbrio atuarial do sistema previdenciário municipal. O recenseamento poderá ser realizado presencialmente ou de forma remota, de acordo com a escolha do segurado. Antes de participar, é necessário agendar o atendimento, o que pode ser feito pelos seguintes canais:
    • www.ipj.ba.gov.br
    • Telefone/WhatsApp: 0800 006 7873
    • E-mail: censo.ouvidoria@juazeiro.ba.gov.br
    • Presencialmente, na sede do IPJ (Centro Médico Empresarial Dr. Renato Cerqueira, Rua Minas Gerais, n46º, 4º andar).

    Nos atendimentos presenciais, haverá coleta de biometria facial e análise dos documentos solicitados. No modo remoto, os documentos deverão ser enviados em PDF ou JPEG, no link do censo, disponível no site do IPJ. A biometria facial também será realizada de forma simples e segura online. Nos casos de menores de idade, pessoas tuteladas ou curateladas, o procedimento deve ser feito pelo representante legal.

    Para aqueles segurados que não puderem comparecer presencialmente, por motivo de saúde ou internação, será garantido o direito de solicitar atendimento domiciliar ou hospitalar, mediante laudo médico com CID, nome do profissional e número do CRM. O pedido deve ser feito através de agendamento prévio e envio dos documentos comprobatórios.

    Documentos necessários

    É importante lembrar que os documentos apresentados precisam ser os originais ou cópias autenticadas. Entre os principais estão: documento de identificação com foto e CPF, comprovante de residência atualizado, certidão civil, contracheque recente, declaração de acúmulo de cargo ou benefício e, se houver, certidão de tempo de contribuição. Dependentes e pensionistas devem apresentar também a documentação do responsável ou do instituidor da pensão. A lista completa de documentos está disponível no site do IPJ.A Prefeitura de Juazeiro reforça que é de extrema importância que todos participem. Aquele que deixar de realizar o Censo dentro do prazo terá o pagamento da remuneração ou benefício bloqueado até a regularização. Após seis meses de bloqueio, o benefício poderá ser cancelado, conforme o Decreto Municipal nº 410/2025.

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    Texto: Thamires Costa – Ascom PMJ

  • “Tensão máxima”: 10 mil servidores dos Correios podem perder o emprego

    “Tensão máxima”: 10 mil servidores dos Correios podem perder o emprego

    Imersos em dificuldades financeiras, os Correios correm contra o tempo para levantar ao menos R$ 10 bilhões em 15 dias. Os recursos são necessários para equilibrar as contas e recuperar a capacidade operacional para conseguir se salvar de um cenário que pode se tornar ainda mais catastrófico. A expectativa da direção da empresa estatal é obter o valor via empréstimo, com garantia da União, até o fim do mês.

    O montante corresponde à metade dos R$ 20 bilhões que a estatal almejava inicialmente, mas ela foi forçada a rever a estratégia diante do alto custo cobrado pelos bancos na primeira rodada de negociações da empresa comandada por Emmanoel Rondon.

    Para evitar questionamentos futuro, a direção dos Correios já se reuniu com o Tribunal de Contas da União (TCU) e apresentou as linhas gerais de seu plano de reestruturação

    A chegada do empréstimo também é fundamental para colocar de pé as iniciativas de saneamento das despesas dos Correios. O principal foco é a redução de gastos com pessoal. A ideia é propor um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para alcançar 10 mil funcionários. Isso, porém, tem um custo.

    No último PDV, de um público potencial de 8 mil funcionários que manifestou interesse em se desligar da empresa, apenas 3,6 mil fizeram a adesão.

    A avaliação na atual direção da empresa é que, desta vez, será necessário oferecer condições para chegar à meta de 10 mil desligamentos. A ideia é convencer esses trabalhadores de que será vantajoso deixar a empresa com o PDV. A meta é reduzir a folha salarial em R$ 2 bilhões por ano.

    Dados sobre a crise financeira dos Correios — Foto: Editoria de Arte
    Dados sobre a crise financeira dos Correios — Foto: Editoria de Arte

    O objetivo agora é conseguir o máximo de recursos emprestados, mas com custo financeiro de até 120% do CDI (que segue a taxa Selic), limite normalmente considerado em operações com garantia da União. A estatal enviou a proposta para um grupo de cerca de dez bancos e espera a resposta até o fim do mês.

    Com a redução do valor do empréstimo, a empresa espera aumentar a oferta de crédito, incluindo, inclusive, bancos de menor porte nas conversas.

    Na primeira rodada, a taxa cobrada pelos bancos BTG Pactual, Citibank, ABC Brasil e o Banco do Brasil foi considerada muito elevada para uma operação que será avalizada pelo Tesouro Nacional — ou seja, se a empresa não pagar, a União arca com o custo. O risco para as instituições financeiras, na prática, é zero. Procurados, os bancos não comentaram o assunto.

    Sindicato de bancos

    O custo da oferta chegou a 136% do CDI, o que acarretaria um custo de cerca de R$ 3 bilhões por ano somente de juros, segundo um interlocutor envolvido nas negociações. O Comitê de Garantias do órgão estabelece um custo máximo aceitável para que uma operação seja elegível à garantia da União, que atualmente é de 120% do CDI.

    O percentual não é uma restrição em si, mas uma prática usada pelo órgão para evitar excessos nas operações de crédito com estatais e entes subnacionais. Empréstimos para estados em regime de recuperação fiscal, por exemplo, não observam esse limite, porque são naturalmente mais arriscados.

    No caso dos Correios, porém, a ideia é perseguir esse parâmetro. Por isso, a estatal abriu uma nova rodada de negociações e ampliou o rol de bancos consultados. Na proposta, a empresa disse que quer captar até R$ 20 bilhões, com uma taxa máxima de 120% do CDI.

    Nesse contexto, é considerado razoável obter ao menos R$ 10 bilhões no curto prazo diante do interesse manifestado pelas instituições financeiras e fazer outra rodada para conseguir o restante mais para frente.

    É possível que a operação seja feita com um sindicato de bancos, o mesmo modelo de um empréstimo que a estatal contraiu anteriormente com Citibank, BTG e ABC Brasil.

    Para evitar questionamentos futuros, a direção dos Correios já se reuniu com o Tribunal de Contas da União (TCU) e apresentou as linhas gerais de seu plano de reestruturação para que a corte possa acompanhar o processo desde o início.

    O dinheiro do empréstimo é considerado necessário para equacionar o caixa da empresa, pagar as dívidas e compromissos em atraso, além de colocar de pé o plano de reestruturação da empresa.

    A empresa registrou um prejuízo acumulado de R$ 4,3 bilhões em 2025. Apenas no segundo trimestre, entre abril e junho, o resultado negativo atingiu R$ 2,6 bilhões, quase cinco vezes o registrado em igual período do ano anterior, de R$ 553,1 milhões. Além disso, o prejuízo mensal do caixa tem ficado em torno de R$ 750 milhões.

    Atraso nas entregas

    Ao publicar suas demonstrações contábeis, a estatal ressaltou que enfrenta desafios econômicos e concorrenciais e cita restrições financeiras.

    Entre as medidas para sanar a crise, Correios planejam a demissão de 10 mil — Foto: Domingos Peixoto/ Agência O Globo
    Entre as medidas para sanar a crise, Correios planejam a demissão de 10 mil — Foto: Domingos Peixoto/ Agência O Globo

    Equilibrar as contas é visto pela empresa como imprescindível, por exemplo, para regularizar a situação com os fornecedores, que estão sem receber, e, consequentemente, as entregas, que estão chegando com atraso maior do que o desejado. O diagnóstico interno é que a situação da estatal gera uma bola de neve, que se traduz em menos contratos e perda de receita.

    Atualmente, o índice de entregas no prazo está em 92% e a empresa considera que precisa superar 95% para evitar perder clientes e conseguir novos contratos. A estatal já conseguiu uma recuperação em relação ao pior momento da operação, em que o índice chegou a 76%, no primeiro semestre, mas a avaliação agora é que uma nova melhora depende do equacionamento da situação financeira da empresa. Isso daria mais tranquilidade para negociar com os grandes clientes, como as plataformas de comércio eletrônico.

    Risco de recurso retido

    A tentativa de levantar recursos esbarra também em problemas de operações anteriores. A empresa pretende quitar empréstimo já contraído de R$ 1,8 bilhão com Citibank, BTG Pactual e ABC Brasil, cujo custo saltou significativamente após o descumprimento de uma cláusula contratual.

    Originalmente, a taxa cobrada era CDI (que se aproxima da Selic) + 3%. Em outubro, o adicional foi de 4% e, em novembro, de 5%, até que a empresa consiga um aporte da União ou um empréstimo com aval do Tesouro. O Citibank disse que não comentaria. As outras instituições não se manifestaram.

    O aumento dos juros ocorreu por conta de um descumprimento contratual em relação ao estoque de precatórios (dívidas judiciais para as quais não cabe mais recurso). Por isso, os Correios tiveram de renegociar o acordo, em piores condições.

    Um aditivo de R$ 40,5 milhões foi assinado para fazer os ajustes, cujo pagamento deve ser feito em duas parcelas, em 28 de novembro e 28 de dezembro. Os bancos, porém, podem reter os valores na conta garantia do contrato a partir de amanhã, dia 15.

    Outro prejuízo à empresa pelo descumprimento do contrato foi a antecipação do pagamento do valor principal do empréstimo. Antes, seria em junho de 2026.

    O contrato, assinado no dia 26 de maio com os bancos BTG Pactual, ABC Brasil e Citibank, previa que se o estoque de precatórios da empresa, “em qualquer momento”, superasse R$ 900 milhões ativaria uma cláusula de “pagamento antecipado mandatório” do valor total do empréstimo, considerando também juros e correção monetária.

    No fim do segundo trimestre, a conta de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) chegou a R$ 2,051 bilhões, o que fez os bancos notificaram a empresa.

    O aditivo vale para o segundo e terceiro trimestres. A partir do quarto trimestre, os Correios voltam a ter restrições em relação ao estoque de precatórios, que não poderão ultrapassar R$ 2,5 bilhões “em qualquer momento”.

    Entenda o fio da meada da crise da companhia

    • Queda contínua nas receitas, aumento de custos e perda de eficiência deterioram o caixa da estatal.
    • Com dificuldade de fechar as contas, a empresa foi ao mercado em busca de um empréstimo de R$ 20 bilhões.
    • O custo elevado da captação e a dificuldade de arcar com as garantias pedidas travaram as conversas.
    • A empresa agora busca uma nova solução e iniciou uma nova rodada de negociações. O objetivo agora é levantar R$ 10 bilhões em um horizonte de 15 dias para fazer frente aos pagamentos previstos.
    • Mas há outros problemas no radar. Em uma operação de crédito contraída anteriormente, a empresa descumpriu uma cláusula contratual e viu os juros aumentarem.
    • Um aditivo feito ao contrato em condições menos vantajosas aumentou as despesas em R$ 40,5 milhões, e a estatal corre risco de ter recursos retidos a partir de amanhã.
  • Servidores GOV-PE receberão três pagamentos em pouco mais de 30 dias, incluindo 13º; confira

    Servidores GOV-PE receberão três pagamentos em pouco mais de 30 dias, incluindo 13º; confira

    Segundo a gestão estadual, o pagamento referente ao mês de novembro será realizado no dia 28 de novembro, permitindo que os servidores se planejem com antecedência para despesas de fim de ano.

    Já o depósito do 13º salário, um direito importante dos trabalhadores, ocorrerá no dia 19 de dezembro. Por fim, o salário de dezembro será pago em 30 de dezembro, garantindo que todos recebam seus vencimentos antes do encerramento do ano.

    A divulgação antecipada do calendário tem como objetivo principal auxiliar os servidores no planejamento financeiro, especialmente em um período marcado por gastos típicos de fim de ano, como festas, compras e impostos.

    Além disso, a iniciativa demonstra o compromisso do governo com a transparência e a organização das contas públicas, permitindo que os profissionais da rede estadual possam se programar de forma segura.

    calendário completo de pagamentos do ano de 2025 já está disponível para consulta, permitindo que todos os servidores acompanhem não apenas os vencimentos de novembro, dezembro e 13º salário, mas também os depósitos realizados ao longo do ano.

    A prática reforça a política de comunicação clara e eficaz da gestão estadual com seus funcionários, evitando atrasos e proporcionando maior previsibilidade para o orçamento pessoal de cada servidor

    Confira as datas finais de pagamento dos servidores estaduais de Pernambuco em 2025:

    • Novembro: 28/11
    • 13º salário: 19/12
    • Dezembro: 30/12

    Com essa divulgação, o Governo de Pernambuco garante que os servidores tenham conhecimento prévio das datas, promovendo organização financeira e maior segurança na gestão de seus recursos pessoais. Além disso, a comunicação aberta sobre o calendário de pagamentos fortalece a confiança entre servidores e administração pública, um fator essencial para o bom funcionamento do serviço público estadual.

    O acompanhamento dessas datas permite que aposentados, pensionistas e servidores ativos planejem melhor seus gastos e aproveitem o fim de ano com mais tranquilidade, sabendo exatamente quando receberão seus proventos e o 13º salário.

    Calendário anual de pagamento do Governo de Pernambuco

  • Audiência pública hoje em Petrolina, para debater saúde mental e assédio moral na Rede Municipal de Educação

    Audiência pública hoje em Petrolina, para debater saúde mental e assédio moral na Rede Municipal de Educação

    A Audiência Pública vai debater denúncias de sobrecarga e precarização na Rede Municipal de Educação, que resultaram em mobilizações e demissões arbitrárias de trabalhadoras

    Diante das inúmeras denúncias de assédio moral, sobrecarga e precarização das condições de trabalho na Rede Municipal de Educação, o vereador Professor Gilmar (PT) propôs e aprovou, na sessão da Câmara Municipal do dia 30 de setembro, a realização de uma Audiência Pública para discutir saúde mental e mais dignidade para os/as profissionais da educação de Petrolina.

    A audiência acontecerá no dia 12 de novembro, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Petrolina, abrangendo professores/as efetivos/as e contratados/as, assistentes educacionais, auxiliares de cozinha e demais servidores/as que integram o quadro da educação municipal. A iniciativa surge como resposta às denúncias de assédio, perseguição, desvio de função, censura e demissões arbitrárias praticadas pela gestão do prefeito Simão Durando (União Brasil) e pela secretária de Educação, Rosane da Costa.

    Nos últimos meses, profissionais da rede se mobilizaram em atos públicos e paralisações para cobrar melhores condições de trabalho, reajuste salarial, respeito e valorização profissional. O Professor Gilmar Santos foi o único vereador presente nessas mobilizações, prestando solidariedade à categoria e apoiando suas reivindicações. Durante as manifestações, a categoria exigiu uma reunião direta com o prefeito, o qual rejeitou a demanda.

    Logo após a mobilização legítima realizada no dia 2 de outubro em frente à Prefeitura, cinco funcionárias de uma mesma unidade escolar foram demitidas, em um claro ato de retaliação contra quem participou do protesto. As dispensas se somam a outros casos de censura e perseguição já denunciados por profissionais da rede, evidenciando o clima de desrespeito e desvalorização que tem marcado a gestão municipal.

    A ex-assistente educacional Mariana Cordeiro, demitida após participar da organização do protesto, relatou em entrevista ao programa Nossa Voz os principais pontos da mobilização:

    “Estamos aqui em busca de suporte psicológico para lidar com a sobrecarga do trabalho. As horas são estipuladas além do contrato, e muitos colegas sofrem com assédio moral. Também denunciamos o número de crianças por profissional, que chega a quatro ou cinco, quando o contrato prevê apenas duas. Queremos reajuste salarial digno e carga horária compatível com nossas atividades”, afirmou.

    Mariana também denunciou as retaliações:

    “Foram demitidos dois funcionários da liderança um dia antes da manifestação, sem justificativa. Tentaram nos censurar, mas o povo clama por dignidade e a gestão não pode calar a nossa voz.”

    As demissões arbitrárias de assistentes educacionais e auxiliares de cozinha configuram um ato de perseguição política e tentativa de silenciamento contra quem denuncia as irregularidades. O movimento dos profissionais da educação do município contou com o apoio de sindicatos e entidades como o Sindicato Nacional dos(as) Servidores(as) Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) Seção IF Sertão PE e a Seção Sindical dos Docentes da UNIVASF (Sindunivasf), além da Associação dos Pais de Autistas de Petrolina (Aspape), que também expôs o impacto da negligência sobre as famílias.

    “Há tempos a gente vem sofrendo com a falta de assistentes educacionais nas escolas. Chegamos a registrar 19 escolas sem profissionais e outras com assistentes atendendo três, quatro crianças, quando a lei garante um por aluno autista”, declarou Leidiana Silva, representante da Aspape.

    Entre as principais demandas das categorias, estão:

    • Reintegração imediata das servidoras demitidas sem justa causa;

    • Fim do assédio moral e da perseguição política;

    • Condições salariais dignas e compatíveis com as funções;

    • Redução da carga horária e da sobrecarga de trabalho;

    • Garantia de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs);

    • Pagamento de adicional de insalubridade;

    • Reunião imediata com o prefeito.

    O Professor Gilmar, autor da proposta de audiência, destacou a importância do espaço como instrumento de escuta, denúncia e formulação de soluções:

    “A aprovação dessa audiência é uma vitória da luta dos trabalhadores e trabalhadoras da educação. Estamos diante de uma gestão que, em vez de dialogar, tem promovido perseguições e demissões arbitrárias. Nosso mandato seguirá cobrando respeito, valorização e políticas efetivas de cuidado com a saúde mental dos profissionais que constroem diariamente o futuro de Petrolina”, afirmou o parlamentar.

    Para o vereador, o debate representa um passo essencial no enfrentamento à desumanização das relações de trabalho que vem marcando a atual gestão municipal:

    “A educação é um serviço essencial para o desenvolvimento da cidade, mas os trabalhadores têm sido tratados com descaso e desrespeito. Essa audiência será um espaço para que a voz desses profissionais seja ouvida e para que a gestão seja cobrada a agir com responsabilidade e humanidade.”

    A Audiência Pública será aberta à participação dos profissionais da educação, sindicatos, movimentos sociais, entidades de defesa de direitos e representantes da sociedade civil. O Mandato Coletivo, representado pelo Professor Gilmar reforça que seguirá acompanhando o caso e exigindo providências do Executivo Municipal e dos órgãos de controle para garantir justiça, reparação e dignidade a todas e todos que fazem a educação de Petrolina acontecer.

  • Professores da rede municipal de Petrolina já podem solicitar conversão da licença-prêmio em dinheiro

    Professores da rede municipal de Petrolina já podem solicitar conversão da licença-prêmio em dinheiro

    A partir desta segunda-feira (10), os professores da rede municipal de ensino de Petrolina já podem fazer o requerimento para conversão em pecúnia (dinheiro) dos períodos de licença-prêmio adquiridos ao longo da carreira.

    A medida foi possível após a aprovação do Projeto de Lei nº 055/25, de autoria do Poder Executivo Municipal, pela Câmara de Vereadores de Petrolina, na última quinta-feira (06). O projeto autoriza a conversão e estabelece critérios e procedimentos para a concessão do benefício durante o exercício de 2025.

    Os professores interessados poderão realizar o requerimento de 10 a 21 de novembro, de forma presencial, no setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, ou online, através do site www.edu.petrolina.g12.br

  • Juazeiro anuncia Censo Previdenciário para atualização cadastral dos servidores Municipais

    Juazeiro anuncia Censo Previdenciário para atualização cadastral dos servidores Municipais

    O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), iniciará na próxima segunda feira, dia 17 de novembro, o Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos municipais, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social/RPPS.

    A ação, que segue até o dia 17 de dezembro de 2025, é obrigatória para servidores ativos, aposentados, pensionistas e dependentes.

    O objetivo do Censo é atualizar e consolidar as informações cadastrais, funcionais e financeiras dos segurados, garantindo a regularidade dos benefícios e o equilíbrio atuarial do sistema previdenciário municipal. O recenseamento poderá ser realizado presencialmente ou de forma remota, de acordo com a escolha do segurado. Antes de participar, é necessário agendar o atendimento, o que pode ser feito pelos seguintes canais:
    • www.ipj.ba.gov.br
    • Telefone/WhatsApp: 0800 006 7873
    • E-mail: censo.ouvidoria@juazeiro.ba.gov.br
    • Presencialmente, na sede do IPJ (Centro Médico Empresarial Dr. Renato Cerqueira, Rua Minas Gerais, n46º, 4º andar).

    Nos atendimentos presenciais, haverá coleta de biometria facial e análise dos documentos solicitados. No modo remoto, os documentos deverão ser enviados em PDF ou JPEG, no link do censo, disponível no site do IPJ. A biometria facial também será realizada de forma simples e segura online. Nos casos de menores de idade, pessoas tuteladas ou curateladas, o procedimento deve ser feito pelo representante legal.

    Para aqueles segurados que não puderem comparecer presencialmente, por motivo de saúde ou internação, será garantido o direito de solicitar atendimento domiciliar ou hospitalar, mediante laudo médico com CID, nome do profissional e número do CRM. O pedido deve ser feito através de agendamento prévio e envio dos documentos comprobatórios.

    Documentos necessários

    É importante lembrar que os documentos apresentados precisam ser os originais ou cópias autenticadas. Entre os principais estão: documento de identificação com foto e CPF, comprovante de residência atualizado, certidão civil, contracheque recente, declaração de acúmulo de cargo ou benefício e, se houver, certidão de tempo de contribuição. Dependentes e pensionistas devem apresentar também a documentação do responsável ou do instituidor da pensão. A lista completa de documentos está disponível no site do IPJ.

    A Prefeitura de Juazeiro reforça que é de extrema importância que todos participem. Aquele que deixar de realizar o Censo dentro do prazo terá o pagamento da remuneração ou benefício bloqueado até a regularização. Após seis meses de bloqueio, o benefício poderá ser cancelado, conforme o Decreto Municipal nº 410/2025.

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    Texto: Thamires Costa – Ascom PMJ

  • Petrolina realizará audiência pública para debater saúde mental e assédio moral na Rede Municipal de Educação, por proposição do vereador Professor Gilmar Santos

    Petrolina realizará audiência pública para debater saúde mental e assédio moral na Rede Municipal de Educação, por proposição do vereador Professor Gilmar Santos

    A Audiência Pública vai debater denúncias de sobrecarga e precarização na Rede Municipal de Educação, que resultaram em mobilizações e demissões arbitrárias de trabalhadoras

    Diante das inúmeras denúncias de assédio moral, sobrecarga e precarização das condições de trabalho na Rede Municipal de Educação, o vereador Professor Gilmar (PT) propôs e aprovou, na sessão da Câmara Municipal do dia 30 de setembro, a realização de uma Audiência Pública para discutir saúde mental e mais dignidade para os/as profissionais da educação de Petrolina.

    A audiência acontecerá no dia 12 de novembro, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Petrolina, abrangendo professores/as efetivos/as e contratados/as, assistentes educacionais, auxiliares de cozinha e demais servidores/as que integram o quadro da educação municipal. A iniciativa surge como resposta às denúncias de assédio, perseguição, desvio de função, censura e demissões arbitrárias praticadas pela gestão do prefeito Simão Durando (União Brasil) e pela secretária de Educação, Rosane da Costa.

    Nos últimos meses, profissionais da rede se mobilizaram em atos públicos e paralisações para cobrar melhores condições de trabalho, reajuste salarial, respeito e valorização profissional. O Professor Gilmar Santos foi o único vereador presente nessas mobilizações, prestando solidariedade à categoria e apoiando suas reivindicações. Durante as manifestações, a categoria exigiu uma reunião direta com o prefeito, o qual rejeitou a demanda.

    Logo após a mobilização legítima realizada no dia 2 de outubro em frente à Prefeitura, cinco funcionárias de uma mesma unidade escolar foram demitidas, em um claro ato de retaliação contra quem participou do protesto. As dispensas se somam a outros casos de censura e perseguição já denunciados por profissionais da rede, evidenciando o clima de desrespeito e desvalorização que tem marcado a gestão municipal.

    A ex-assistente educacional Mariana Cordeiro, demitida após participar da organização do protesto, relatou em entrevista ao programa Nossa Voz os principais pontos da mobilização:

    “Estamos aqui em busca de suporte psicológico para lidar com a sobrecarga do trabalho. As horas são estipuladas além do contrato, e muitos colegas sofrem com assédio moral. Também denunciamos o número de crianças por profissional, que chega a quatro ou cinco, quando o contrato prevê apenas duas. Queremos reajuste salarial digno e carga horária compatível com nossas atividades”, afirmou.

    Mariana também denunciou as retaliações:

    “Foram demitidos dois funcionários da liderança um dia antes da manifestação, sem justificativa. Tentaram nos censurar, mas o povo clama por dignidade e a gestão não pode calar a nossa voz.”

    As demissões arbitrárias de assistentes educacionais e auxiliares de cozinha configuram um ato de perseguição política e tentativa de silenciamento contra quem denuncia as irregularidades. O movimento dos profissionais da educação do município contou com o apoio de sindicatos e entidades como o Sindicato Nacional dos(as) Servidores(as) Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) Seção IF Sertão PE e a Seção Sindical dos Docentes da UNIVASF (Sindunivasf), além da Associação dos Pais de Autistas de Petrolina (Aspape), que também expôs o impacto da negligência sobre as famílias.

    “Há tempos a gente vem sofrendo com a falta de assistentes educacionais nas escolas. Chegamos a registrar 19 escolas sem profissionais e outras com assistentes atendendo três, quatro crianças, quando a lei garante um por aluno autista”, declarou Leidiana Silva, representante da Aspape.

    Entre as principais demandas das categorias, estão:

    • Reintegração imediata das servidoras demitidas sem justa causa;

    • Fim do assédio moral e da perseguição política;

    • Condições salariais dignas e compatíveis com as funções;

    • Redução da carga horária e da sobrecarga de trabalho;

    • Garantia de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs);

    • Pagamento de adicional de insalubridade;

    • Reunião imediata com o prefeito.

    O Professor Gilmar, autor da proposta de audiência, destacou a importância do espaço como instrumento de escuta, denúncia e formulação de soluções:

    “A aprovação dessa audiência é uma vitória da luta dos trabalhadores e trabalhadoras da educação. Estamos diante de uma gestão que, em vez de dialogar, tem promovido perseguições e demissões arbitrárias. Nosso mandato seguirá cobrando respeito, valorização e políticas efetivas de cuidado com a saúde mental dos profissionais que constroem diariamente o futuro de Petrolina”, afirmou o parlamentar.

    Para o vereador, o debate representa um passo essencial no enfrentamento à desumanização das relações de trabalho que vem marcando a atual gestão municipal:

    “A educação é um serviço essencial para o desenvolvimento da cidade, mas os trabalhadores têm sido tratados com descaso e desrespeito. Essa audiência será um espaço para que a voz desses profissionais seja ouvida e para que a gestão seja cobrada a agir com responsabilidade e humanidade.”

    A Audiência Pública será aberta à participação dos profissionais da educação, sindicatos, movimentos sociais, entidades de defesa de direitos e representantes da sociedade civil. O Mandato Coletivo, representado pelo Professor Gilmar reforça que seguirá acompanhando o caso e exigindo providências do Executivo Municipal e dos órgãos de controle para garantir justiça, reparação e dignidade a todas e todos que fazem a educação de Petrolina acontecer.