Bancas de Advocacia Têm Pontos Comuns: Transparência é Um
Contabilizamos mais de 50 escritórios de advocacia que utilizam lei federal de incentivo para beneficiar projetos culturais, mas quase todos têm um ponto em comum – preferem aplicar em planos anuais que envolvam museus e exposições. É quase uma regra entre eles.
Juntos já fizeram uso de cifra superior a R$ 83 milhões desde 1996 e outra coisa em comum é a quase nula transparência que dão às aplicações que fazem com renúncia fiscal.
Quem mais utiliza esse incentivo é Pinheiro Neto, que apoia ações de capacitação e treinamento de pessoal, livros, planos anuais de museus, oficinas de capacitação, restauração de patrimônio material e festival de teatro. A verba utilizada para se beneficiar desse mecanismo ultrapassou R$ 32 milhões, sendo R$ 4,3 milhões no ano passado.
O curioso sobre esse escritório é que no ano de 2018 divulgou excelente Relatório de Atividades detalhando suas aplicações e também um estudo, em parceria com o Instituto Phi, com avaliação sobre todos os investimentos feitos pela empresa no ano anterior. De 2019 em diante deu um pontapé na transparência e, quando questionado sobre esse comportamento, negou-se a responder. Nem atualizada sua página de Responsabilidade Social é mais.
Embora a maioria esconda os investimentos que fazem com leis de incentivo, algumas têm comprometimento explícito com ações de cidadania, inclusão e capacitação e melhor exemplo é a Mattos Filho, que criou até um Instituto que tem como pilares de atuação promover o acesso à Justiça; conceder bolsas de estudos; difundir o conhecimento jurídico por meio de novas metodologias; e apoiar iniciativas da sociedade civil direcionadas à diversidade e à cidadania. Em 2021 fez escolhas via edital, fato raro dentro desse nicho.
Separamos onze escritórios de advocacia que já utilizaram mais de R$ 1 milhão com lei Rouanet.
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Entenda Por Que a Vale Não Quer Ser Só Patrocinadora
Diretor do Instituto Cultural Vale detalha, em longa entrevista, como pensa, age e o que deseja ser o maior patrocinador da cultura brasileira.
Nenhuma pergunta ficou sem resposta. Humildemente orgulhoso Hugo Barreto traçou com várias linhas o que metaforicamente pode ser classificado como o mais completo Raio X de uma instituição criada recentemente com um firme e único propósito: fomentar a cultura brasileira.
De que forma? Ele explica. Como? Ele explica. Objetivos? Ele explica. E destampa sem receio a caixa de onde jorram milhões em patrocínio. De que jeito? Ele explica.
Gostei de fazer essa entrevista com o Diretor Presidente do Instituto Cultural Vale por vários motivos, entre eles poder abaná-la diante de muito gerente ou diretor de marketing que se nega a revelar os valores com que financiam projetos com renúncia fiscal sob o tosco argumento de que “não falamos sobre números”, como se não houvesse o dever moral de fazê-lo numa época em que se apregoa transparência como símbolo de Governança com a agenda ESG, mas que desaparece quando se usa lei de incentivo.
Porém, há várias outras razões mais importantes do que essa para classificar como imperdível esse diálogo, traduzido em grande parte logo abaixo.
Como prévia do conteúdo, criamos um resumo em tópicos, um aperitivo, para indicar o mais relevante em termos de esclarecimentos e motivações surgidos nessa quase uma hora de conversa.
► O que motivou a criação do Instituto Cultural Vale e qual é a estratégia adotada para alcançar seus objetivos
► Que entre eles está fomentar a cultura brasileira não só por meio do apoio financeiro, mas também do apoio técnico e da articulação
► Fortalecer a produção cultural nos territórios onde atua, com ênfase no Norte, Pará e Maranhão e extensão para Minas, Espírito Santo e Rio de Janeiro
► Que o fortalecimento dos territórios onde atua se dá pela via de aumento do patrocínio, mas também pela circulação, novidade introduzida
► Capacitar micros e pequenos produtores a montarem um projeto, apresentá-lo para obter benefício da lei Rouanet e também para potenciais patrocinadores que não apenas a Vale
► Explicação para o valor reservado para edital público ser tão pequeno frente ao montante aplicado com lei federal de incentivo
► Detalhes sobre como é o processo de recebimento de projetos, análises, metodologia, prazos, inclusive para aqueles fora do edital e apoiados de forma direta
► Razão por que projetos de cinema e audiovisual não são contemplados via chamada pública
► E comprometimento para tornar o site do Instituto ainda mais transparente quanto aos investimentos diretos e incentivados, política de patrocínio, critérios envolvidos e formas de acesso para encaminhamento de propostas.
Acompanhe a longa entrevista que Hugo Barreto concedeu à Marketing Cultural.
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